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O Censo Escolar 2020 divulgado nesta sexta-feira (29) indica a redução de 1,2% no total de matrículas no ensino básico. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019. As informações são da Agência Brasil.

s dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A educação de jovens e adultos (EJA) registrou uma queda de matrículas ainda mais acentuada, de 8,3% em relação ao ano anterior. No período, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível fundamental (-9,7% com a redução de 187,4 mil matrículas) quanto na de nível médio (-6,2% com a redução de 83,5 mil matrículas). O levantamento indica que 1,5 milhão de estudantes de 14 a 17 anos não frequentam a escola.

“Nós temos praticamente a universalização do acesso de 6 a 14 anos [registrando] acima de 99% de frequência na escola. Mas, curiosamente, a partir dos 15 anos, começamos um declínio na frequência, chegando até 78% na população de até 17 anos. Isso acende o alerta de que algum problema acontece na trajetória dos estudantes, sobretudo porque nas faixas etárias imediatamente anteriores temos a universalização do acesso”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, em entrevista coletiva.

Em 2020, a data de referência do Censo Escolar foi antecipada de maio para março em virtude da pandemia de covid-19 e consequente interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas. Dessa forma, a pesquisa apresenta um retrato da situação das escolas em um contexto anterior à pandemia, não refletindo, portanto, seu impacto na educação.

Escolas

O censo aponta que existem no Brasil 179.533 escolas de educação básica. A rede municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.

“Os grandes protagonistas da educação pública brasileira são os municípios. Eles são responsáveis por educar quase metade dos estudantes matriculados na educação básica do Brasil”, disse Moreno.

Educação infantil

Apesar do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano.

A etapa de ensino que tem a participação da rede privada está na faixa etária da creche, que atende crianças até 3 anos de idade. Em 2020, houve um recuo de 2,7% (6,9% na rede privada e 0,5% na rede pública). O censo aponta que 33,1% dos alunos de creche estão matriculados na rede privada e 50,9% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público. Ao todo, foram identificadas 70,9 mil creches em funcionamento no país.

“Quando a gente observa anos anteriores, há um crescimento bastante linear equilibrado na evolução das matrículas em creches. Em 2020, observamos essa pequena redução da matrícula, e cabe destacar que essa redução é fundamentalmente em diminuição [das matrículas] na rede privada. Então, é provável que algumas famílias tenham optado por cancelar a matrícula, e observamos um número expressivo de escolas que afirmaram estar paralisadas em 2020. Então, é possível que haja uma influência no processo de pandemia nesses dados”, explicou Carlos Moreno.

Ensino fundamental

O ensino fundamental é a maior etapa da educação básica com 26,7 milhões de alunos. Em 2020, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016 (início da série histórica).

A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.

Ensino médio, profissional

Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. O Censo 2020 mostra que 89,2% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Com 6,3 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,1% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública.

“Nós paramos uma sequência de queda na matrícula do ensino médio e, diferentemente das etapas anteriores, aqui nós não temos o argumento da demografia [diminuição da população] para justificar essa queda. A queda na matrícula do ensino médio decorre de múltiplos fatores, da demografia também, mas não só. Mas, sobretudo, da deficiência na trajetória dos estudantes na educação básica, anterior ao acesso ao ensino médico. Ou seja, especificamente no ensino fundamental, nas suas etapas iniciais e finais”, argumentou o diretor do Inep.

Já as matrículas da educação profissional também subiram 1,1%. Entre os cursos mais procurados estão ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos industriais.

Educação especial

O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.

O censo escolar revela que o percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos da educação especial  incluídos em classe comum também aumenta gradativamente, passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.

Professores e diretores

Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores: 1.378.812 (63%).

Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior completo. Em todas as etapas de ensino da educação básica, as mulheres são maioria (96,4% na educação infantil, 88,1% nos anos iniciais do ensino fundamental, 66,8% nos anos finais do ensino fundamental e 57,8% no ensino médio).

Segundo o levantamento, apenas 1 em cada 10 diretores no país possui curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.

Recursos tecnológicos

O levantamento mostrou que na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, esta é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).

Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

Pandemia

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a segunda etapa do Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação. Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.

“Serão coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica”, explicou Lopes.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma e procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro e ela deve ser feita exclusivamente por meio do site Sisu Gestão. As informações são da Agência Brasil.

O edital, publicado na última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, diz ainda que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Em razão da pandemia de covid-19, as provas presenciais começaram a ser aplicadas no dia 17 e terminaram ontem (24). Para esta edição, os estudantes também puderam optar pela prova digital, que será realizada de forma piloto nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Após a divulgação do resultado do exame, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Adesão das universidades

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC.

O edital de adesão prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.